sexta-feira, 14 de maio de 2010

A Abolição da Escravidão


13 de Maio: A Revolução Social Brasileira

Por Henrique Cunha Júnior *

13 de maio tem sido uma data pouco comemorada e pouco analisada no calendário nacional e escolar. Já foi feriado nacional e depois deixou de ser. Mas deveria ser uma reivindicação da população que datas como 13 de maio e 20 de novembro fossem cercadas por grandes manifestações, que tivéssemos na escola e na sociedade um símbolo importante marcado por estas datas para refletirmos sobre a realidade brasileira, sobre a nossa história e sobre as conquistas populares. Em todos os países da América onde houve escravismo recente, a data da abolição é comemorada com grandes festas, muitos discursos e uma ampla revisão histórica. Aqui no Brasil, pelo contrário, se quer fazer esquecer o 13 de maio, pois uma parte da sociedade não quer ser considerada culpada pela criminalidade do escravismo, enquanto outra parte perdeu o referencial do que o 13 de maio representa para as lutas do povo brasileiro.
O primeiro fato importante que tem sido omitido da população brasileira sobre o 13 de maio - me é daí que leva a não darmos importância a ele -, é o que permite uma parcela da população fazer de conta que não tem importância o escravismo e o quanto foi criminoso. Por outro lado, o 13 de maio tem sido omitido enquanto resultado de um longo processo de lutas do negro brasileiro e da população consciente contra o regime criminoso do escravismo.

O Escravismo foi Crime Contra a Humanidade

A maioria das pessoas tem vergonha de dizer que são descendentes de escravizados. Isto porque existem informações errôneas e antiéticas sobre a história brasileira. Se tivéssemos a informação correta, moral e ética, diríamos que o escravismo foi um regime criminoso contra a humanidade, de leis e fatos, imorais, antiéticos, condenáveis em qualquer sociedade que fizesse bom juízo dos fatos. Quem deveria ter vergonha, pois roubou e matou, viveram na continuidade dos benefícios do roubo.
Algumas pessoas vão erradamente argumentar: mas era lei da época. Não justifica. Vejamos como comparação o que ocorreu durante o nazismo na Alemanha. As leis da época do nazismo permitiam a prisão e o massacre dos judeus. Passado o nazismo, todos que governaram e se beneficiaram do regime foram julgados e condenados. Tinham estabelecido lei de estado criminosos que atentavam contra a humanidade. Portanto, crime é crime, com lei ou sem lei que os proteja. Assim deveria ter ocorrido com o escravismo. Atualmente, apenas a Igreja Católica, através do Papa admitiu o erro, demonstrou ter vergonha do erro, do regime. Deveria ser referencial para começar a discutir o 13 de maio.
O enfoque sobre o escravismo como crime contra a humanidade, leva a uma possibilidade de discutir melhor o 13 de maio, como ele foi e não como é pensado agora. O 13 de maio é o fim da criminalidade praticada pelo estado brasileiro e por todos aqueles que se beneficiavam vergonhosamente do trabalho roubado da população negra.
Mas o que realmente ocorreu no 13 de maio?

Onda Negra Medo Branco

Azevedo (1987)¹ elucida parte do que provocou assinatura da abolição do escravismo em 13 de maio de 1888. Primeiro, boas parte da população africana e Afro-descendente que vivia no Brasil já tinha conseguido reconstituir a liberdade perdida por diversas formas de luta contra o escravismo. Entretanto, no 13 de maio 700.000 pessoas que ainda eram mantidas injusta e criminosamente no regime de cativo readquirem a liberdade. Esta é, portanto, a maior mudança constitucional do país. A população do país nesta época era de 6.000.000 habitantes. Portanto, uma parcela considerável ascende à liberdade. O dobro desta população já tinha a liberdade através das lutas de Quilombos e de outras formas como a compra de alforrias, através de leis anteriores como a do ventre livre e a dos sexagenários. Possivelmente, mais do dobro dos negros, africanos e descendentes já estavam livres no momento do 13 de maio. Isto produzia, também, um medo dos brancos poderosos de que a população negra, tanto livre como escrava produzisse uma revolução total e conjunta, depusesse os brancos do poder como tinha ocorrido a quase um século antes do Haiti.
No Brasil, as revoltas dos escravizados eram muito comuns. Os quilombos eram numerosos em todas as partes do país e os brancos proprietários viviam em clima de pavor contra possível reação da população livre escravizada. Mesmo porque, nem todos os brancos apoiavam o regime criminoso do escravismo. Pelo contrário, muitos deles se uniram aos negros para lutar contra o regime. Antes da guerra do Paraguai (terminada em 1872), o governo brasileiro usava o exército para controlar as revoltas da população negra. Foi assim que Caxias e outros militares fizeram carreira, destruindo Quilombos, eliminando revoltas populares. Mas a guerra do Paraguai trouxe nova consciência ao exército ao exército nacional. Ficou evidente que a função do exército não era defender os grandes proprietários e mantê-los no seu estado criminoso de beneficiados pelo escravismo. O exército existia para defender a nação e manter a soberania nacional, não para servir contra o povo. Depois da guerra do Paraguai o exército passou a se negar a perseguir os negros revoltosos, ficando estes casos para a polícia e os militares locais. Assim aumentou o medo branco, eles mesmos começaram a pensar na abolição como forma de evitar uma revolta maior da população negra. Entretanto, a abolição foi discutida num longo processo na sociedade brasileira. Negros ilustres como Luís Gama, Quintino de Lacerda, José do patrocínio participaram ativamente destes debates. Daí que, a Assembléia Nacional reunida no Rio de Janeiro em 1888 votou a abolição do escravismo. Decidido o fim do escravismo, o Estado brasileiro saia da situação de criminalidade contra a humanidade que se mantinha até então. Logo, em 13 de maio de 1888 a lei foi assinada. Portanto, não foi princesa nenhuma que deu liberdade aos negros. A liberdade foi uma conquista da população brasileira, uma vitória dos movimentos populares. Temos assim, uma confirmação de que governantes estavam criminosamente errados e neste dia, o erro foi abolido.
É neste sentido que a abolição foi comemorada pela população brasileira nos dias 13 e 14 de maio e deveria ser comemorada até o presente.

A lei existiu, mas não foi completa

Os poderosos capitularam, perderam, mas não se entregaram. A lei deveria ter sido votada com um amplo apoio, indenização e reintegração dos escravizados à sociedade brasileira. Entretanto, os poderosos omitiam a discussão do direito da população que tinha sido escravizada. Fizeram um esforço e conseguiram que a sociedade nunca discutisse o escravismo a luz dos valores éticos e morais. Fizeram uso dos meios de propaganda para transformar pessoas criminosas em generosas. Generosas por terem "dado" a liberdade aos negros. Isto foi e ainda é uma manipulação de informação histórica. É a omissão dos culpados pelo crime e a manipulação de informação destes por histórias deturpadas. Hoje chega a se dizer que o escravismo no Brasil foi brando, que os chamados senhores foram bondosos, que até cruzarem com os negros. Escravidão é crime, os escravistas foram criminosos, não existe nada que os isentem, a não ser o nosso esquecimento da verdade ou a nossa inconsciência produzida pela informação malévola.
A lei de 13 de maio foi incompleta, poderia ter resolvido problemas nacionais dos quais até padecemos como é o caso da reforma agrária e do aceso das populações a terra. Poderia ter promovido uma repartição da renda retornando aos ex-escravizados, através de políticas o que nos seria de direito. Visto não ter sido feito, o país até hoje sofre destes erros. Existe, portanto, mais motivos para festejarmos e realizarmos uma revisão ética da nossa verdadeira história nacional nesta data. O 13 de maio é uma revolução nas datas nacionais, é uma verdade para a população negra e brasileira. As classes escravistas foram criminosas e a humanidade deve julgá-las.

O que ocorre depois da aula do 13 de Maio nas escolas

No enfoque tradicional do 13 de maio as alunas e alunos negros vivem um pesadelo. Depois da são motivos de chacotas, gracinhas e xingamentos pelos estudantes que se acham brancos, mesmo porque a aula sobre 13 de maio costuma ser duplamente falha. O que temos é o reforço mais eloqüente de desinformações históricas e deseducativas alinhadas aos esforços dos discursos racistas. As gracinhas e piadas não são inocentes, não são coisas de crianças ou brincadeiras. Elas são manifestações de racismo e preconceitos que tiveram suporte no processo deseducativo propiciado pela sala de aula repetindo as formulações antigas e impensadas sobre o 13 de maio.
O que ocorre na aula dos educadores e educadoras desinformadas? Aqueles que não passaram por uma reflexão nova, por uma visão renovada do 13 de maio? Eles repetem as fórmulas da cultura do racismo e do preconceito. Não adianta dizer que os educadores não são racistas e preconceituosos. São sim. Façam uma revisão de consciência sobre o que elas e eles pensam sobre o negro, sobre o escravismo e sobre a África. Vejam se existe alguma coisa de positivo é um forte sinal da presença do racismo nas próprias idéias. Idéias que não são só suas, foram transmitidas continuamente nos processos do cotidiano e nos processos educacionais. Vejam o que a sociedade no senso comum repete: negro não presta, a negra fede, negro é preguiçoso. Repetem daí o que a escola também fala: o negro foi escravo, os negros vêm de tribos africanas de homens nus. São informações erradas. O que sai destes dois diálogos, o do cotidiano da rua com o da escola? Saem apenas visões negativas sobre os africanos e os descendentes destes fortalece a cultura do racismo. No 13 de maio estes discursos ficam eloqüentes, o escravo é o negro coitadinho, humilhado. Os alunos que se pensam brancos reforçam as idéias de inferioridade dos negros e aí expressam seus racismos através de piadas. Um exemplo: hei negão, se não fosse a Isabel tu estarias apanhando! Isto é racismo.
Outro aspecto que a escola não foi capaz de trazer à realidade nacional em discussão está na manutenção das idéias sobre raças e cores de pele. Não foi capaz de ver que a maioria daqueles que estão ali na sala são descendentes de africanos escravizados no Brasil. A escola não foi capaz de mostrar um horizonte mais amplo sobre a história da humanidade. História, na qual, os portugueses, mesmo antes de 1500 já tinham forte miscigenação com os africanos da mesma forma os italianos e os franceses. Não foi capaz, também de trazer para a consciência dos alunos que os europeus tinham sido escravizados muito antes da vinda para o Brasil, que houve na história da humanidade os dias em que os europeus escravizaram europeus. Por isto, de uma maneira geral todos, negros ou brancos são, de alguma maneira, descendentes de escravos. Apenas mudou o período histórico e o lugar, ou seja, os negros no Brasil entre 1532 e 1888 foram escravizados por criminosos brancos.

Henrique Cunha Júnior é professor da Universidade Federal do Ceará e colaborador do Historianet

segunda-feira, 10 de maio de 2010

UM SENHOR EXCENTRICO?


Será tão somente isso que Senador Canedo ganhou com o novo prefeito?
Um senhor excentrico, que reza na cartilha do Faraó Van Mico.
Noutro dia encontrei uma reportagem nestes jornalecos comprados para fazer propaganda pessoal de gestores públicos, o que a nossa constituição proibe em seu artigo 137, encontrei uma notinha que dizia que o atual prefeito aprova a atual gestão da Secretaria Municipal de saúde; justamente a area que ele atua, está um verdadeiro caos em senador Canedo.
Até remédios vencidos foram distribuidos a idosos hipertensos do Jardim Canedo, acumulos de lixo, lixão a ceu aberto, vemos em praticamente todos os setores. Os Kits sanitários que a FUNASA manda para o municipio distribuir pra quem não tem sanitários em casa e nem disõe de dinheiro para comprar? O que se fazem desses kits? Já que ninguem tem informaçao sobre como consegui-los?
E muitas outros casos e descasos com a saude, a educação, etc.
A população se mostra apreensiva e tem várias perguntas sem respostas, já que o prefeito como o anterior, se mostra elitizado demais, não recebe as pessoas, não mora na cidade, epelo jeito sua preocupação é a mesma do anterior, satisfazer a vaidade, esconder as contas públicas, e pagar midia enganosa.
Quando se paga tantos paineis caríssimos, colocando-os pela cidade inteira, como se uma lona de um circo tivesse sendo colocada nos céus de Senador Canedo, para onde o cidadão vira tem um painel grandioso, um expetáculo, para tirar a atenção dos reais problemas e encobrirem o destino do dinheiro público.
Nós do Jornal Poderes, ficamos esperando uma resposta do prefeito, por duas semanas e resolvemos publicar estas perguntas para que o prefeito de uma respostas a população canedense, a quem ele deve prestar contas o tempo todo, afinal o dinheiro que a cidade recebe tosos os meses de ICMS, Tributos Municipais, e Verbas do Governo Federaol, pertencem a este povo, cansado de propaganda enganosa, paga com dinheiro público.
Entrevista do Sr. Prefeito de Senador Canedo Dr. Túlio Sérvio
OBS: SEM RESPOSTA

1. A defesa e recuperação do Meio Ambiente: Galerias de águas Pluviais mal feitas, destruição de nascentes. (ex. Sapé). Provocando erosões. (ex. Rua Belo Horizonte, noticiada pela TV serra dourada). Qual solução o senhor dará a estes problemas ambientais? ROBSON OLIVEIRA e Associação do Jardim de Todos os Santos.

2. O que é prioridade no seu governo? O que o senhor vê como prioridade? Alberto Senna (ONG Pro Moradia e Cidadania)

3. 3.O que o senhor fará para melhorar o atendimento no sistema municipal de saude ??ex. Centro de especialidade, pronto socorro, atendimento nos PSFs. Janailson Geógraf, morador do Setor Jardim Canedo I.

4. Contra cheques dos funcionários contratados da limpeza urbana. E rodízio de funcionários que nunca sabem onde são lotados?? Servidores do serviços urbanos.
5. Quantos são os comissionados do município?

6. O jornal Poderes não tem mais a conta do quanto denunciou o NEPOTISMO, que providencias serão tomadas a respeito??? Ex. SEPLAMA E SEMASAM _ Ana Cleia - Conjunto Uirapurú.

7. ATENDIMENTO NOS PSF, MORADORES DO CONJ. MORADA DO MORRO RECLAMAM DO SISTEMA IMPLANTADO, QUE TEM DIA PARA QUE O MORADOR DE TAL QUADRA SEJA ATENDIDO, TENDO ACONTECIDO VÁRIAS VEZES DO MORADOR PRECISAR DE ATENDIMENTO E NÃO RECEBÊ-LO POR NÃO SER O DIA DA SUA QUANDRA??? Magna moradora da Morada do Morro.

8. Falta de médicos nos PSF? Será resolvido?

9. O Senhor tem projetos novos para senador Canedo? Projetos seus??? Alberto Senna - ONG. PRO MORADIA


10. HABITAÇÃO. Haverá projeto habitacional para os funcionários públicos.
11. O senhor terá autonomia administrativa? Ou continuará o mesmo secretariado?

12. O senhor reconhece que há pessoas capacitadas no município para sua equipe de governo? Podendo ocupar o primeiro escalão. Jornal Poderes

13. Geração de emprego e renda. Será feito no seu governo uma espécie de pacto com estas empresar que ganharam áreas publicas para que gerem em prego para os moradores de Senador Canedo??? Carmelita Gomes – Jornal Poderes

14. Falando de cultura, o senhor acha importante promover e restaurar as nossa manifestações culturais e os nossos artistas locais? Black Man- Rapper

15. Transporte complicado, no horário do pico,o que será feito? Transporte é um direito básico. Investigar a raiz do problema, porque tantas pessoas, tem que irem para Goiânia? E a geração de emprego e renda aqui? Diego de Morais, Prof. Historia, escritor e musico.

16. Se ele tem interesse em qualificar os moradores, já que a desculpa é que o pessoal não é qualificado? Política de qualificação aos moradores no município??? Diego de Morais, prof. Historia, escritor e musico.

17. Tem proposta de conscientização dos seus direitos, fornecendo essas informações??? Ex. Direito a saúde e aos remédios e a tratamentos de alto custo? Diego de Moraes.

18. Sabendo que o senhor é uma pessoa honesta e que sua esposa é integra e age de acordo com a lei, como o senhor irá administrar com vereadores comprovadamente corruptos. Sandro Catúlio - ex secretário de Agropecuária.

19. No seu governo o senhor exercerá a sua autoridade ou como dizem na cidade, o ex-prefeito continuará administrando?

20. O senhor receberá os moradores de Senador Canedo no gabinete indistintamente, sem discriminação? Ao contrario do ex prefeito? Sr. Raimundo Lopes – FORSEC.

21. Transparência nas contas públicas como o cidadão comum terá acesso as contas publicas? Quanto ao erário publico, entradas de verbas federais, arrecadação do município etc??? Diego de Moraes – Prof. história, músico e escritor.

22. Terá concurso publico de verdade em Senador Canedo? Na sua gestão? Carmelita Gomes - Jornal Poderes

23. Qual a finalidade destes leilões dos bens públicos que vem acontecendo na prefeitura? Jornal Poderes.

24. Sinalização de transito. O senhor tem notado que só na Av. Dom Emanuel há sinalização? Que é necessário sinalizar o restante da cidade para orientação do transito e para a segurança do pedestre

25. Os guardas municipais se dizem prejudicados pelo plano de cargos e salário aprovado recentemente. Como o senhor poderia rever a situação da guarda municipal, no sentido de valorizar esta categoria. Guardas municipais.

26. Convênios com ONGs e associações, sabemos que tem uma lei municipal que autoriza a administração publica a firmar convênios com ONGs e associações, porque só a ACIASC e a ONG Vitoria Regia é contemplada com parceria com a prefeitura? Carmelita Gomes jornal Poderes.

27. O Sr. Stênio Nascimento continuará sendo o secretário de finanças e ainda de infra estrutura??? Carmelita Gomes Jornal Poderes

28. Tem servidores públicos deste município, servindo á campanha eleitoral? Mesmo estando recebendo deste município? Carmelita Gomes Jornal Poderes

29. A política de perseguição de alguns servidores públicos e mesmo algumas pessoas do município, continuará ou o senhor tem outro conceito de administrador publico?

1. JORNAL PODERES
CARMELITA GOMES

O DESCASO NA EDUCAÇÃO DE SENADOR CANEDO



Mãe tem que andar mais de 6 km para levar criança especial para a escola.

Senhora Gildemária tem 3 filhos, de 2, 3 e 6 anos. Ela mora no Bairro das Industrias e tem que ir até a Escola Municipal Valderico Blamires, na Vila Santa Rosa para levar sua filha I.... de 6 anos que é especial, seria isto fácil se ela não tivesse que levar as outras duas crianças no colo de 2 e 3 anos.



Sai de casa às 11 horas da manhã e fica na pracinha, ali, perto da Bicicletaria do Cristovan até as 17horas, quando sua filha sai da escola para irem pra casa, enfrentando todo tipo de intempéries neste tempo em que passam ao relento.

A SRª Gildemária procurou vagas na escola Municipal Maria José Cândido, que fica mais próxima da sua casa, e foi informada de que não tem vagas.

Procurou a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar e nada foi resolvido.

Aconselhamos a senhora Gildemária a procurar a Promotoria da Infância e Adolescência de Senador Canedo, procurar o promotor Marcelo Farias.



Sugiro as autoridades de Senador Canedo que Conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 50, no capitulo I, inciso XIV





OUTRO DESCASO DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

Aluno de 11 anos mora no Residencial Paraíso e tem que ir até a escola Municipal Valderico Blamires para Estudar. Fica no lado oposto da cidade, partindo de onde a criança mora.





O aluno chegou para estudar no dia 11 de março, próximo passado, veio de ônibus escolar. Segundo a direção da escola o aluno estava suspenso, por isso deu ordens aos funcionários que colocasse o aluno pra fora da escola, proibindo-o de ficar no pátio da escola durante o horário de aula.



Sendo que o ônibus escolar só passaria às 5 da tarde; os funcionários se negaram a cumprir a ordem da direção, se negaram a tirar o aluno do pátio da escola para colocarem-no na rua, sujeito a todo tipo de situação que ameaçasse a integridade física da criança.





Vale lembrar que o aluno ficou totalmente humilhado com esta situação e sentado em uma cadeira se recusava a levantar a cabeça durante toda a tarde. Taí, um dos motivos da grande evasão escolar, humilhação de crianças e adolescentes. O “Plano de Ensino” destas escolas ainda é o do Regime Militar, onde crianças e adolescentes são tratados com bandidos.

Leiam o capítulo IV art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente e ainda o art. 115.

As mães de Senador Canedo clamam ao promotor publico: olhe este casos e chame a um ajuste de conduta destes funcionários que, em sua maioria são apadrinhados e amadrinhados que vem de Goiânia nos seus carrões e fazem nossas crianças passarem por situações constrangedoras e vexatórias. Estes não sabem quais são suas funções no exercício do serviço público nesta cidade.


Carmelita Gomes - www.carmelitagomes.blogspot.