INVASÃO DE AREA VERDE EM SENADOR CANEDO - NOVAS INFORMAÇOES

Senhores Promotores

A nossa petiçao ao ministerio Publico esta em andamento, a Drª Marta Loyola, encaminhou oficio de nº 19/2011 para a Camara Municipal e de nº 18/2011 ao prefeito Municipal onde recomenda ao presidente da camara que se abstenha de votar projeto de lei que desafete area verde , considerando o artigo 100 do codigo civil dentre outros da CF, e ao senhor prefeito municipal recomentou atraves do of 18/2011, que se abstenha de proceder a doaçao da referida area. Parabenizamos a Drª Marta Loyola por estas providendias tomada de forma eficiente e eficaz, no cumprimento do seu trabalho; Entretanto, conforme o contrato nº 041/10 firmado e registrado em cartorio pela prefeitura e a empresa Sigma, e ainda as fotos que enviamos ao Ministerio Publico, das picadas que a empresa fez na area, da placa que a prefeitura afixou na area, esta caracterizado que o poder municipal ja incorreu em crime ambiental e de improbidade administrativa, portanto, e de suma importancia para nos, sociedade organizada, que seja instaurado o Inquerito Civil Publico para as respectivas puniçoes. Aqui em Senador Canedo o que costumeiramente acontece e recebermos oficio para assinatura onde arquivamos denuncias protocoladas e isso nao queremos que aconteça agora, confiamos na seriedade, responsabilidade e competencia do Ministerio Publico e na pessoa da promotora para tomar as providencias cabives neste caso.
Solicitamos ainda que todos os outros contratos de "doaçao" de areas publicas municipais seja investigados e revistos, pois aqui virou uma farra, em um so conjunto habitacional o Valeria Perilo, 42 areas foram doadas as igrejas assembleia de Deus, sendo que no setor nao ha uma seguer biblioteca publica ou similar que atenda as crianças jovens e adolescentes. Empresas de grande porte estao ocupando areas de loteamento que deveriam serem destinadas a finalidade social. Ex: investiguem as areas doadas a empresa YURI ENGENHARIA, empreiteira ESTA que presta serviço a prefeitura, passivel de investigaçao ainda e verificar se estas empresas estao na lista doadores da campanha do antigo prefeito, que foi candidato a governador.
Ha ainda uma lei aprovada pela camara municipal de senador canedo, totalmente inconstitucional, a lei de nº 1417/09, que da plenos poderes ao executivo municipal de "doar" lotes, areas e ate edificaçoes municipais ja existentes as empresas privadas. contrariando explicitamente a Constituiçao Federal.
Certos de Contarmos com a Eficiencia, legalidade, moralidade e transarencia que pauta os trabalhos do Ministerio Publico, o que muito honra a sociedade, agrademos em Cristo.

Carmelita Gomes
Membro do fORSEC - FORUM SOCIAL E COMUNITARIO DE SENADOR CANEDO E OUTRAS ONGS PARCEIRAS

CARTA ENVIADA ANTERIORMENTE A PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO
Senador Canedo, 09 de fevereiro de 2011.
Ao Ministério Publico de Goiás
Senhores Promotores Públicos.

A prefeitura de Senador Canedo por meio de contrato de concessão de uso e posse de Area, doa a empresa Sigma Comércio e Serviços Eletromecânico Ltda. (contrato nº 41.2010) Uma área verde que circunda o Distrito Agroindustrial de Senador Canedo, área esta preservada originalmente, como foi recomendado no estudo EIA-RIMA, na ocasião da criação daquele distrito. Esta área verde é de suma importância para a proteção ambiental no que se refere a contenção de poluentes advindos das industrias ali implantadas.
A nossa preocupação com a proteção ambiental deve ser uma constante nesta área denominada Distrito Industrial de Senador Canedo, visto que para sua criação foram feitos os estudos de impacto ambiental EIA - RIMA, e este estudo já orientou a criação deste cinturão verde, para proteção ambiental visto que, as empresas que funcionariam neste distrito industrial, causariam grande impacto ambiental e desenvolvem atividades poluentes, principalmente o Pólo Coureiro. Este estudo indicou ainda, a necessidade de se criar espaço de arborização e observar todos os critérios e parâmetros de controle ambiental. A área se localiza na micro bacia do Rio Meia Ponte, que já vem sofrendo severa degradação ao longo dos anos, devida a expansão urbana desenfreada de Goiânia e nos últimos anos também de Senador Canedo.Como é de sabedoria geral que o Rio Meia Ponte e seus afluente como o ribeirão Bom Sucesso, o córrego Santo Antonio, Lajinha, o córrego da Mata, o Ribeirão Sapé, o Córrego Vargem Bonita e outros menos expressivos, serão ainda mais prejudicados com a derrubada ou a degradação desta mata que circunda o Pólo Coureiro, que como já disse, foi originalmente conservada para minimizar o impacto ambiental, causado pelas atividade das empresas do Distrito Industrial. Os poluentes destas empresas sem a mata incidem sobre o clima e o ar da região, e a influencia dos componentes metereológicos e climáticos são fundamentais para a vida do homem e o mesmo interfere numa escala modificadora sem precedentes.
Portanto, não queremos que o Ministério Publico fique só na recomendação encaminhada ao prefeito dando-lhe a orientação para que o mesmo consiga a provar o projeto de Lei que desafeta a área e autoriza a alienar na forma de doação á empresa Sigma, ou qualquer outra empresa, (observar o Art. 129-IX), mais queremos que tome providencia no sentido de apurar crime ambiental e de improbidade administrativa, (ao nosso ver, já caracterizado), conforme o Art. 129 – III ; e que tome providencias nos sentido de proteger aquela área verde essencial a nossa qualidade de vida.
Pedimos encarecidamente que todo o emprenho seja por vós devotado para a preservação daquela área, bem com qualquer área verde que circunda este tão devastado município, que já não conta com suas matas ciliares e vem sofrendo degradações desenfreadas e constantes.

Segue anexo:
● Relação dos documentos. Protocolados no Ministério Publico em Senador Canedo-GO
● Projeto de lei que o prefeito diz ter encaminhado á câmara municipal para aprovação, DEPOIS de ter concedido a área a empresa.
● Oficio nº013/2011-2ªPJ
● Licença de Instalação do Distrito Industrial de Senador Canedo – Pólo Coureiro e Calçadista, fornecida pela Agencia Ambiental de Goiás.
Certos de contarmos com a vossa eficiência e competência que pauta serviço público de vossa responsabilidade, agradecemos.

FORSEC – FORUM SOCIAL E COMUNITARIO DE SENADO CANEDO.
Carmelita Gomes - membro
carmelgomes@hotmail.com

BRIGADA PARAMILITAR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Presidente Prof. Lacildes

LIGA DE MULHERES DO JARDIM LIBERDADE
Presidente: Maria de Fatima

● Obs.: com cópias para entidades de defesa do meio ambiente, imprensa e MPF.


AO M.P. GOIAS

Senhores promotores

Seguem novas fotos...
Esta é a área que a prefeitura "quer conceder a Empresa Sigma" mesmo depois da Recomendação do Promotor Glauber Rocha, a prefeitura arrogantemente colocou uma placa no local onde se lê: "Futuras instalações da Empresa Sigma.

Vale lembrar que esta área é de preservação e no local temos matas nativas e varias espécies silvestres como macacos micos e outros que se encontram ali... Protocolo hoje, no ministério publico em Senador Canedo, o estudo original de criação deste cinturão verde em torno do distrito industrial. Esta área é imprescindível a sua preservação para proteger toda esta região.
Pedimos encarecidamente a ação do Ministério Público, no sentido de preservar esta área, já que a resposta da prefeitura é que esta mandando para a camara municipal projeto de lei para desalienar a área e daí, sim a concessão da para a referida empresa. Somos totalmente contra, devido a importância de preservação desta area que circunda o distrito industrial de senador canedo.

Pedimos ainda que se instaure o processo crime contra a administração municipal, que incorreu em crime ambiental e de improbidade administrativa, já caracterizado, e não só que o Ministério Público espere a administração se "ADEQUAR" para justificar um crime já cometido.
Certos de contarmos com a eficiência, rigor, seriedade e transparência do Ministério Publico na defesa do que é público, reiteramos nossa estima e consideração aos senhores promotores.
Colocamo-nos à disposição, para quaisquer esclarecimentos

Fórum Social e Comunitário de Senador Canedo - FORSEC
Carmelita Gomes - membro

encaminho carta onde relato o problema da "doação" de uma area verde" que a prefeitura de senador canedo faz a uma empresa particular sem nem mesmo a lei de desalienação da area.)

Agradecemos a atenção

● Obs.: com cópias para entidades de defesa do meio ambiente, imprensa e etc.

EM SENADOR CANEDO É ASSIM

Se vires em alguma província opressão de pobres, e a perversão violenta do direito e da justiça, não te maravilhes de semelhante caso, pois, quem está altamente colocado tem superior que o vigia; e há mais altos ainda sobre eles. ” Eclesiastes 5: 8.
É constrangedor ver o que vem acontecendo com a comunidade de algumas cidades, onde os prefeitos são ditadores, e governam para si mesmos. Nestas cidades, a população é vítima da soberba, da arrogância, da avareza exacerbada. É incrível como os serviços básicos, que dever ser prestados à comunidade, como saúde, educação, cultura, moradia, segurança, nada disso é prestado á comunidade, ou se há algum, é prestado, é de forma ineficiente. (Art. 137 CF.)
Há prefeitos que resolvem se comportar como um rei, um faraó, não conhece a Constituição Federal, vive como se instaurasse a própria lei no município, se cerca das piores pessoas, corruptíveis, sem ética e sem compromisso com a cidade. Um exemplo disso é que eles se metem em tudo o que é eleição nos municípios, demonstrando que são descontrolados, desestruturados; é como se todo dia fosse dia das eleições; se metem em eleição dos Conselhos existentes nestes municípios, se metem nas eleições do conselho tutelar, eleições de Associações de moradores, eleições de diretores e eleições de sindicatos, como verdadeiros desesperados, eles colocam toda a máquina administrativa para trabalhar para que a chapa “deles”, ou para que as chapas que eles apoiem, ganhem a todo custo. Desesperadamente estes, não tem a grandeza da diplomacia, não servem á democracia, não sabem dialogar, ou negociar com quem quer que seja. Não administra para o todo, para o bem comum, mais unicamente para si mesmos. Com este afã eles arregimentam todo o tipo de pilantras, para servi-los, sem vontade própria, de caráter duvidoso. Eles também lançam mão da chantagem e da compra de votos, quando acham necessário. Eles olham é vê todos á sua frente, como se fossem inimigos, jogam com as pessoas e as tratam como suas inimigas, mesmo que estas pessoas sejam de paz e não queiram ser inimigas de ninguém, e ainda por cima, muitos se dizem “cristão”. Considero-os miseráveis, desestruturados, e passam uma péssima imagem para as pessoas de bem, passam uma péssima imagem aos jovens, que com seus anseios, por paz, por justiça, por cultura, educação e igualdade, são jogados de lados, nestes municípios. Causam um mal tremendo as futuras gerações, com esta sua arrogância desesperada; se esse homem, fosse nobre de caráter, governaria para o povo como um todo, administraria o dinheiro do povo, para o benefício deste mesmo povo, trabalhadores, honestos, que em sua maioria tem que trabalhar em Goiânia, enfrentando ônibus lotados, seus filhos, são deixados, o dias todo sozinhos e sem atividades, para conviverem com as drogas que assolam estes municípios. Estes homens, desequilibrados, não respeitam o povo destes municípios, eles pensam que todos estão á venda, porque os imbecis que os cercam com bajulações e corrupções idiotas, os fazem pensar, que o restante dos moradores, também são assim.
Deus deve olhar pra esses homens e executará justiça com certeza, pois está escrito: “a quem muito é dado, muito lhe será requerido.”, pois, estes miseráveis, ficam a maior parte do tempo do seu mandato, ouvindo a bajuladores, que vendem até a própria mãe para garantirem um empreguinho. Quando eles não consegue que seus súditos obedeçam por subserviência , eles lançam mão da chantagem e da corrupção para conseguir seus intentos. Chamam INOVAÇAO, uma cultura antiga, que é a compra de sindicatos, isto é pelegar. Compram pessoas por favores pessoais, e isto não tem nada de imovação. Desde quando pelegar, ou prostituir funcionários corruptos é inovar? O que há de inovação nisso? Isto nada mais é que outra cultura antiga chamada corrupção. Colocar funcionários das prefeituras na porta dos sindicatos, comprarem meia dúzias de iguais para comporem chapas pelegas?, isso é inovar?
Agora, eu me atrevo a fazer um questionamento, o que esses coitados ganha ou lucra com isto? o que eles pensam que fazem com estes chantageados “funcionários públicos”? Muitos ignorantes, que não sabem que são funcionários públicos e não meros lacaios do faraó? O que podemos pensar destes. E o futuro destes municípios, que têm, a compra de votos e as fraudes instituída, oficialmente? E o cidadão comum? Que precisam dos serviços públicos, que em todas as secretarias e departamentos servem tão somente aos apadrinhados? O demônio vem fazendo isso á milênios.
E se formos ainda pensar, na vaidade exacerbada destes “emergentes”, que nunca viram tanto dinheiro, e nunca tiveram tanto poder, nunca se sentiram tão á vontade para darem vazão ás suas pavonisses, seus disparates, que chegam a serem ridículos? total falta de respeito ao tratar do que é publico?
Vamos assistir nas próximas eleições, como vimos nas passadas, carros de prefeituras carregando eleitores, a máquina administrativa a serviço da arrogância e da soberba? Os corruptos crescendo em detrimentos dos jovens, das crianças e dos trabalhadores dos municípios que estão totalmente desamparados? Vamos assistir a showmícios “evangélicos”, pago com dinheiro público? vamos assistir as Chicas da Silva, tresloucadas nas reuniões de pais e mestres nas escolas, nas reuniões com gestantes, nos postos de saúde, fazendo campanhas extemporâneas, em todos os lugares públicos, com a maquina pública, sem nenhum escrúpulo?
As pessoas de bem, não tem empregos nestas cidades. Não tem empregos nas prefeituras. Áreas públicas são “distribuídas’ de forma exageradas entre os amigos dos ditadores. E os vereadores? onde estão estes? que em véspera das eleições ficam rondando as nossas casas e depois que conseguem o que querem, se vendem e nem sequer ficamos sabendo deles ou podemos contar com eles.
Deus é grande, Deus é o Senhor dos exércitos, e tenho certeza absoluta que se o povo levantar um clamor por justiça, levantar um clamor para que, tudo que esteja oculto, nestes municípios venham a ser revelado, mascaras cairão, e com certeza a Policia Federal terá muito trabalho nestaS Cidade.

...eles privam da justiça os necessitados, e retiram o direito dos aflitos do meu povo; para despojarem as viúvas e roubarem os órfãos! Isaias 10: 2.

Carmelita Gomes - Senador Canedo - Goiás